Blog Jurídico
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Reforma Tributária 2026: Ameaça Invisível ou Oportunidade Estratégica para Sua Clínica?
Enquanto a maioria dos gestores de clínicas médicas concentra sua energia no "agora" — agenda cheia, gestão de equipe, glosas de convênios e custos operacionais —,…
ITCMD e ITBI após a Reforma Tributária: o que muda na locação, compra e venda de imóveis
A reforma tributária finalmente começou a sair do papel e já produz efeitos concretos no setor imobiliário. Com o início da fase de testes em 2026…
Imposto de Renda 2026: quem deve declarar, o que muda com a nova faixa de isenção e os cuidados para evitar a malha fina
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-calendário de 2025, ainda não teve calendário oficial divulgado pela Receita Federal. No entanto,…
Imposto da Herança e Previdência Privada: STF afasta a incidência de ITCMD sobre VGBL e PGBL
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou recentemente um entendimento de grande relevância para o direito tributário e sucessório ao declarar inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto…
Teoria do Cuidado e Pensão Alimentícia: Reconhecimento do Trabalho Invisível Materno pelo TJPR
Recentemente, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) proferiu decisão que reafirma a importância de reconhecer juridicamente o trabalho de cuidado materno,…